Atuação em prisões em flagrante, audiência de custódia, pedidos de liberdade, processo criminal e cumprimento de pena.
Atuação desde a prisão até a decisão sobre a liberdade.
Acompanhamento na delegacia, orientação ao preso e à família e análise da legalidade da prisão.
Quero saber mais sobre este assuntoDefesa na audiência em que o juiz decide se a pessoa responde em liberdade ou se a prisão é mantida.
Quero saber mais sobre este assuntoPedidos para que a pessoa responda ao processo em liberdade, com ou sem medidas cautelares.
Quero saber mais sobre este assuntoMedida para afastar prisão ou constrangimento ilegal, nos tribunais competentes.
Quero saber mais sobre este assuntoDefesa de quem foi alvo de medida protetiva de urgência, inclusive com pedido de revisão quando cabível.
Quero saber mais sobre este assuntoPara quem já foi condenado e cumpre pena: análise dos cálculos e dos benefícios previstos na Lei de Execução Penal.
Pedido de passagem para regime menos rigoroso quando cumpridos os requisitos legais.
Quero saber mais sobre este assuntoConferência do cálculo de pena e correção de erros que afetam datas de benefícios e de término.
Quero saber mais sobre este assuntoDesconto de pena por trabalho ou estudo e abatimento do tempo de prisão provisória.
Quero saber mais sobre este assuntoAnálise do cabimento e pedido dos benefícios previstos em lei e nos decretos presidenciais.
Quero saber mais sobre este assuntoDefesa técnica no inquérito e na ação penal.
Análise do cabimento e acompanhamento da negociação do acordo com o Ministério Público.
Quero saber mais sobre este assuntoDefesa em casos de embriaguez ao volante, lesão corporal e homicídio culposo na direção de veículo.
Quero saber mais sobre este assuntoAtuação em inquérito policial e ação penal, da resposta à acusação aos recursos.
Quero saber mais sobre este assuntoÉ a apresentação da pessoa presa a um juiz, em regra em até 24 horas após a prisão. Nela o juiz avalia a legalidade da prisão e decide se a pessoa será solta, com ou sem medidas cautelares, ou se a prisão será mantida.
Sim. A família pode fazer o primeiro contato. A procuração é depois assinada pela própria pessoa presa.
É a passagem do cumprimento da pena para um regime menos rigoroso, como do fechado para o semiaberto. Depende do cumprimento de parte da pena, em percentual que varia conforme o crime, e de bom comportamento carcerário.
Pode. Erros no cálculo de pena afetam as datas de progressão, livramento e término. A conferência do cálculo é um dos primeiros passos na execução penal.
Sim, para casos de urgência, como prisão em flagrante. Para os demais assuntos, o retorno é feito no mesmo dia ou no dia seguinte.
Atendimento por telefone e WhatsApp. Em urgências, também à noite e nos fins de semana.
